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SÃO PAULO – Conceder incentivos fiscais para pessoas e empresas que desenvolvem ou investem em atividades que beneficiam o meio ambiente. Esta foi a pauta de discussão de representantes da Secretaria da Receita Federal e do Ministério do Meio Ambiente, que se reuniram no dia 3 de maio para analisar todas as propostas sobre o tema já apresentadas até agora.
Como o setor ambiental ainda não possui qualquer forma de incentivo fiscal, a idéia é reproduzir na área o que já vem ocorrendo na cultura, segmento no qual o contribuinte pode financiar projetos por meio de dedução parcial do Imposto de Renda. Uma das sugestões é de que este mecanismo se repita com bens e serviços ambientais.
Entre as propostas debatidas no último dia 3, há ainda a possibilidade de conceder abatimentos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para empresas que atuem de forma ambientalmente responsável, como indústrias de refrigeração que fabricam produtos que poupam energia e não poluem. Os setores que seriam contemplados, no entanto, não foram definidos pelo Governo até o momento.
Crédito mais barato
Além dos benefícios fiscais, um segundo grupo de trabalho, formado por integrantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Trabalho e da Integração Nacional, desenvolve em paralelo uma proposta de medida provisória que modifica a legislação do crédito rural.
Uma vez aprovada a medida, os produtores rurais cujas atividades sejam ambientalmente sustentáveis ganharão acesso a empréstimos em melhores condições, com juros mais baixos, por exemplo.
Mais que premiar pessoas e empresas ambientalmente responsáveis, a idéia de todos os projetos relacionados ao tema é estimular o engajamento de outros representantes da sociedade brasileira. Vale dizer que os benefícios fiscais, em princípio, se destinariam apenas a empresas nacionais.