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SÃO PAULO – Os contribuintes paulistanos que apresentaram alguma irregularidade no recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) começaram a ser convocados pela Secretaria Municipal de Finanças no último dia 02 de maio.
Aproximadamente 4 mil contribuintes devem receber a intimação, por carta, para comparecerem às subinspetorias fiscais da secretaria, onde precisam apresentar os talões de notas fiscais e o livro fiscal, no qual são registradas as notas fiscais emitidas.
Combate à sonegação
Conhecida como Operação de Verificação de Livros (OVL), esta prática tem o objetivo de combater a sonegação e atualizar os dados do cadastro mobiliário fiscal da Prefeitura Municipal de São Paulo.
O contribuinte convocado tem seus documentos analisados por um inspetor, que verifica se as receitas auferidas estão devidamente registradas e se houve o correspondente recolhimento do tributo municipal.
Vale mencionar que, em caso de irregularidades, há a incidência de uma multa de 50% sobre o valor da diferença, mais 1% de juros moratórios mensais. Para quem não comparecer à convocação, há ainda uma penalidade de R$ 1 mil, além do risco de uma fiscalização mais rigorosa da Secretaria de Finanças, que pode até mesmo enviar inspetores para análise de documentos na própria empresa.
