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SÃO PAULO – O rigor da Receita Federal em apurar dados dos contribuintes nacionais, com o objetivo de evitar sonegação e assim ampliar a arrecadação tributária, tem o seu lado negativo: provoca mais gastos e perda de tempo para os escritórios de contabilidade.
De acordo com uma análise feita pelo consultor tributário da consultoria IOB Thomson, Lázaro Rosa da Silva, preencher as declarações exigidas pela Receita Federal toma, em média, 90 minutos do trabalho dos contabilistas. Para conseguir deixar todos os seus clientes em dia com o Fisco, um escritório precisa contratar profissionais para realizar exclusivamente estes procedimentos burocráticos, o que significa mais gastos com salários.
Entre os documentos que precisam ser minuciosamente preenchidos pelos contadores, está o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), utilizado para apurar o PIS e a Cofins não-cumulativos, e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), feita todos os meses, para grandes empresas, ou semestralmente, para os pequenos negócios.
Um mês de trabalho
Os 90 minutos gastos na regularização de declarações tributárias podem se tornar um mês inteiro de trabalho, caso os documentos em questão sejam a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) ou a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Nestes casos, porém, o procedimento ocorre apenas uma vez ao ano.
E como se não bastassem essas barreiras burocráticas, tudo indica que vem mais por aí. Segundo a Instrução Normativa nº 543, da Receita Federal, a Dacon passará a ser exigida também para as empresas tributadas pelo regime do lucro presumido. Até agora, apenas os empreendimentos que recolhiam por meio do lucro real eram obrigados a fornecer a declaração.