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SÃO PAULO – A receita tributária do Estado de São Paulo em junho foi de R$ 3,416 bilhões, o que representa aumento real de 2,3% em relação a igual período do ano passado, já descontados os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna).
Na comparação com o mês anterior, a arrecadação de junho registra alta de 3,3%, e no acumulado do ano, os valores recolhidos ultrapassam em 3,8% a cifra observada entre janeiro e junho de 2004. As informações fazem parte da nota técnica divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz).
ICMS e IPVA aumentam arrecadação
Os dois principais tributos estaduais apresentaram avanço de suas receitas em junho. O recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) chegou a R$ 3,098 bilhões, montante 2,1% maior que o de maio e 1,2% superior ao do mesmo mês do ano passado.
Apesar de ter representado 90% da arrecadação paulista total de junho, e de manter no primeiro semestre de 2005 uma trajetória de evolução diante dos mesmos meses de 2004, a taxa de crescimento das receitas do ICMS na base comparativa anual vem demonstrando sinais de desaquecimento desde março, quando havia atingido 3,6%. Em abril, o aumento foi de 3,3%, e em maio, de apenas 2,3%.
Segundo tributo estadual mais importante, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) também incrementou seu recolhimento no Estado de São Paulo em junho, quando os valores arrecadados chegaram a R$ 94,5 milhões, quantia 22,2% acima da verificada em maio, e 18,1% maior que a cifra registrada no sexto mês do ano passado.
De acordo com a Sefaz, o crescimento diante do mês anterior se justifica pelo pagamento da segunda parcela do IPVA incidente sobre caminhões, que ocorreu em junho. Já o avanço em relação ao mesmo período de 2004 é explicado pelo encarecimento dos veículos acima da inflação medida pelo IGP-DI e pelas vendas mais intensas de automóveis novos em 2004 e 2005.
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No acumulado de janeiro a junho deste ano, as receitas do IPVA subiram 6,5% no confronto com 2004, e as cifras recolhidas pelo ICMS saltaram 3,8% nesta mesma comparação. Vale dizer que 50% da arrecadação do IPVA vai para o estado e os outros 50% para o município; no ICMS, está cota é de 75% para o estado e 25% para o município.