Empresas paulistanas com débitos tributários pagáveis serão notificadas em breve

Objetivo da Secretaria da Fazenda é ampliar recuperação de créditos considerados viáveis junto a 2 mil contribuintes

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SÃO PAULO – As empresas da capital paulista que possuem dívidas superiores a R$ 50 mil junto ao Fisco estadual, e cujos débitos sejam proporcionalmente pequenos em relação a suas receitas, serão notificadas até o final do ano pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo.

Com o objetivo de intensificar a recuperação de créditos ainda viáveis, a medida abrangerá 2 mil contribuintes da capital, que juntos devem R$ 2,72 bilhões. Estas empresas, somadas a outras mil que ainda mantêm seus débitos em discussão judicial, muito embora somem apenas 12,08% do total de devedores de São Paulo (24,530 mil), respondem por 67,19% da dívida ativa do estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a seleção destes contribuintes pendentes se pautou na relação entre dívida e faturamento da empresa. Somente os devedores com baixo comprometimento das receitas mensais foram incluídos na lista, ou seja, aqueles cujos débitos podem ser quitados com apenas alguns dias de seu faturamento.

Penalidades

Todas as empresas notificadas precisam se dirigir à Procuradoria Fiscal a fim de resolver suas dívidas tributárias. Quem não mostrar interesse em liquidar seus débitos pode ter a penhora on-line de seus ativos bancários, a penhora de seu faturamento ou de imóveis, assim como ter sua falência solicitada pelo Estado. Os sócios do negócio também podem ser responsabilizados pessoalmente.

Até o momento, das 2 mil notificações previstas, cerca de 800 já foram enviadas, e o chefe da Procuradoria Fiscal, Clayton Eduardo Prado, afirma que os primeiro resultados começam a aparecer. “Muitos contribuintes têm nos procurado para parcelar a dívida ou, de alguma forma, tentar se recompor frente ao Estado”, diz.

Em 2004, o Estado de São Paulo conseguiu recuperar aproximadamente R$ 400 milhões em dívidas atrasadas, das quais R$ 167 milhões só na capital. Calcula-se que, do total de R$ 70 bilhões da dívida ativa do estado, R$ 13 bilhões sejam praticamente irrecuperáveis, por pertencerem a empresas inativas.