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SÃO PAULO – As operações de combate à sonegação fiscal realizadas pela Receita Federal de janeiro a julho deste ano foram responsáveis por um incremento de R$ 26,782 bilhões na arrecadação tributária do País, segundo revela balanço divulgado pelo órgão.
Os valores recolhidos por meio dos autos de infração são 41% superiores aos R$ 18,989 bilhões registrados no mesmo período de 2004, e decorrem, principalmente, da intensificação das ações abertas para investigar indícios de sonegação tributária. Nos sete primeiros meses de 2005, a Receita Federal realizou 144,375 mil operações desta natureza, 45% mais que no ano passado.
Mais ações contra pessoas físicas
A maior parte das investigações se refere à analise de declaração tributária de pessoas físicas, seja através de fiscalização externa ou pela malha fina. No total, houve 135,053 mil autos de infração emitidos contra os contribuintes individuais, quantidade 48,9% acima da verificada um ano antes.
Apesar de representarem a maior parte do trabalho, as ações contra pessoas físicas contribuem pouco para o incremento da arrecadação tributária, gerando recursos extras de janeiro a julho de R$ 1,730 bilhão, o que representa apenas 6,45% do total recolhido. A alta diante de 2004 também foi modesta: 1,70%.
Já o combate à sonegação de empresas contou só com 9,322 mil operações, representando apenas uma fração dos autos referentes a pessoas físicas. No entanto, o retorno deste trabalho, em termos de arrecadação tributária, é mais considerável, chegando a R$ 25,051 bilhões nos sete primeiros meses do ano e batendo em 44% o resultado de 2004.
Considerando os segmentos das empresas, o comércio aparece como a área que mais teve tributos sonegados cobrados pela Receita Federal: R$ 6,964 bilhões. Na seqüência aparecem a indústria (R$ 4,641 bilhões) e os prestadores de serviços (R$ 3,321 bilhões).
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Entre as pessoas físicas, os proprietários ou dirigentes de empresas são os maiores sonegadores punidos (R$ 476,578 milhões), seguidos por outros (R$ 225,066 milhões) e autônomos (R$ 186,512 milhões).