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SÃO PAULO – A solidariedade de profissionais da área de saúde poderá ser compensada com deduções no Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5579/05, de autoria do deputado Ivo José (PT-MG).
A proposta do parlamentar é oferecer abatimento de R$ 500 no tributo de médicos, enfermeiros, dentistas ou representantes de outras categorias que prestem serviços regulares e gratuitos a pessoas carentes. Segundo Ivo José, esta medida estimularia a solidariedade, “amenizando, ao menos em parte, os efeitos do escasso atendimento público”.
Tramitação
O projeto de lei encontra-se em análise na Comissão de Seguridade Social e Família. Na seqüência deve seguir para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, somente depois dessa etapa, pode ser votado pelo Plenário.
Questionado sobre o comprometimento da arrecadação tributária que seria provocado pela medida, o autor da matéria argumentou que a redução de gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) e a diminuição das despesas em geral do Poder Público com saúde compensariam a renúncia de ingresso do Imposto de Renda.