Publicidade
SÃO PAULO – Em seu estudo “A Supressão dos Direitos dos Contribuintes: 17 anos da Constituição Federal de 1988”, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) chega a uma conclusão alarmante: os contribuintes pagaram o equivalente a R$ 2,66 trilhões em impostos a mais no período.
O número impressiona, porque equivale a 1,36 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) previsto para o ano de 2005, que é de R$ 1,968 trilhão.
Excesso é tudo que superou 22,16% do PIB
Para chegar a esta conclusão, o IBPT partiu da premissa que o nível de carga tributária registrado em 1989, que era de 22,16% do PIB, seria justificado, e que desde então tudo o que foi arrecadado acima deste nível pode ser considerado uma arrecadação excessiva. A tabela abaixo ilustra a evolução destes números e a forma como o cálculo foi feito.
| Ano | Carga Tributária %PIB | Excesso frente a 1989 | Excesso Acumulado |
| 1989 | 22,16% | – | – |
| 1990 | 29,91% | 7,75% | 7,75% |
| 1991 | 24,61% | 2,45% | 10,20% |
| 1992 | 25,38% | 3,22% | 13,42% |
| 1993 | 25,09% | 2,93% | 16,35% |
| 1994 | 28,61% | 6,45% | 22,80% |
| 1995 | 28,92% | 6,76% | 29,56% |
| 1996 | 27,29% | 5,13% | 34,69% |
| 1997 | 27,47% | 5,31% | 40,00% |
| 1998 | 29,33% | 7,17% | 47,17% |
| 1999 | 31,64% | 9,48% | 56,65% |
| 2000 | 32,84% | 10,68% | 67,33% |
| 2001 | 33,68% | 11,52% | 78,85% |
| 2002 | 35,84% | 13,68% | 92,53% |
| 2003 | 35,54% | 13,38% | 105,91% |
| 2004 | 36,80% | 14,64% | 120,55% |
| 2005 | 37,50% | 15,34% | 135,89% |
Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
O forte aumento da arrecadação tributária não teria sido tão prejudicial, caso os recursos arrecadados tivessem sido revertidos ao cidadão, na forma de melhores serviços públicos. O problema reside exatamente no fato de que os recursos acabaram sendo usados para arcar com o crescimento dos gastos públicos.
Enquanto não for adotada uma política fiscal rigorosa que preveja cortes significativos nas despesas públicas, os contribuintes continuarão pagando a conta e recebendo muito pouco em troca.