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SÃO PAULO – O calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2006 e os percentuais de desconto para quitação antecipada foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo na última sexta-feira (07).
A Secretaria da Fazenda enviará, nos meses de novembro e dezembro, um aviso com o dia do recolhimento, os dados do veículo, os números do Renavam e os valores do seguro obrigatório e do licenciamento para aproximadamente 9,5 milhões de contribuintes.
Formas de pagamento
A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele prefere garantir um desconto de 3,5%, é preciso quitar sua dívida à vista dentro do prazo no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista em fevereiro, mas neste caso não haverá desconto.
Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2006 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 09 de janeiro; placa final 2 tem vencimento fixado para o dia 10, e assim sucessivamente, até o dia 20. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.
Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.
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Calendário IPVA 2006
Mês de pagamento
Janeiro
Fevereiro
Março
Placa
Cota única com desconto ou 1ª parcela
Cota única sem desconto ou 2ª parcela
3ª parcela
Final 1
09/01/2006
09/02/2006
09/03/2006
Final 2
10/01/2006
10/02/2006
10/03/2006
Final 3
11/01/2006
13/02/2006
13/03/2006
Final 4
12/01/2006
14/02/2006
14/03/2005
Final 5
13/01/2006
15/02/2006
15/03/2006
Final 6
16/01/2006
16/02/2006
16/03/2006
Final 7
17/01/2006
17/02/2006
17/03/2006
Final 8
18/01/2006
20/02/2006
20/03/2006
Final 9
19/01/2006
21/02/2006
21/03/2006
Final 0
20/01/2006
22/02/2006
22/03/2006
IPVA de caminhões e Sistema de Licencimanto Eletrônico
Mas se o veículo for um caminhão, o contribuinte poderá pagar o IPVA até o dia 10 de abril, ou parcelar sua dívida entre os meses de março, junho e setembro.
Se o contribuinte for usuário do Sistema de Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Detran e pela Secretaria da Fazenda, ele pode quitar o IPVA/2006 até o dia 20 de janeiro, e mesmo assim terá garantido o desconto de 3,5% independente da placa do carro.
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Ele também poderá pagar o valor total da dívida até o dia 22 de fevereiro, mas não terá desconto. O mesmo vale se ele quiser ganhar uns dias para pagar a terceira cota, o que pode ser feito até 22 de março.
Tabela de valores do IPVA
A tabela com os valores do IPVA para 2006 será divulgada no final do mês de outubro. A Secretaria da Fazenda, contudo, adianta que não haverá alteração de alíquotas. Os carros movidos à gasolina, por exemplo, recolherão 4% sobre o valor de mercado (mês de setembro 2005), e os automóveis a álcool pagam 3% sobre o valor venal. Cabe destacar que os veículos com mais de 20 anos de fabricação estarão isentos por serem considerados carros de coleção.