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SÃO PAULO – A partir de janeiro de 2006, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) dará início a uma grande campanha de conscientização do contribuinte.
A “Caravana da Cidadania”, como foi batizado o projeto, percorrerá as principais cidades do Estado de São Paulo para mostrar o tamanho da carga tributária praticada no País. Para isso, utilizará instrumentos como o Feirão do Imposto, a Calculadora do Imposto e o Impostômetro, além de campanha publicitária.
“Vamos aproveitar o vácuo político e a falta de propostas de mudança para levar nossa mensagem”, explicou Guilherme Afif Domingos, presidente da Facesp e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Coleta de 1,5 milhão de assinaturas de protesto
A campanha visa ainda a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para que um projeto de lei popular seja encaminhado ao Congresso Nacional.
O objetivo é tornar obrigatória a discriminação, na nota fiscal ou cupom fiscal, dos impostos pagos pelo consumidor na compra de qualquer produto ou serviço. Isso porque, conforme ressalta Afif Domingos, a maioria não sabe ao certo o quanto paga em impostos, até mesmo as pessoas mais bem informadas.
A convocação para o movimento foi feita aos 1,6 mil líderes das 413 Associações Comerciais (ACs) durante o 6º Congresso Estadual da Facesp, que terminou sábado (22), em Águas de Lindóia.
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Informando para desburocratizar
O presidente explicou que um movimento de conscientização do contribuinte pode representar um grande passo para o processo de desburocratização e de uma nova cidadania no Brasil.
Inicialmente a campanha será feita junto a pessoas mais bem informadas. Isso porque, segundo Afif Domingos, “mesmo elas, muitas vezes não sabem o quanto pagam de impostos e por isso não exigem um serviço público de qualidade”. Este reconhecimento fará com que a população tenha condições de cobrar melhorias nos serviços públicos como educação, saúde e segurança.
Ele lembrou também que neste ano, a busca pela conscientização ganhou grande importância durante a luta que derrubou a MP 232, que aumentava o valor dos impostos para o setor de serviços.
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O presidente das entidades citou também a pesquisa que aponta que aproximadamente 75% dos brasileiros não sabem que pagam impostos sobre produtos e serviços, nível bastante preocupante.
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