Prejuízo com o contrabando chega a R$ 6 bilhões por ano no Brasil

A sonegação decorre, principalmente, do contrabando de produtos como bebidas, combustível e cigarros

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SÃO PAULO – A sonegação pelo contrabando de produtos como bebidas, combustível e, principalmente, o cigarro, chega a dar um prejuízo de R$ 6 bilhões anuais para o Brasil.

Os dados fazem parte de um balanço levantado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, e foram apresentados no 1º Seminário sobre Pirataria, Fraudes e Violação à Concorrência, ocorrido na última terça-feira (22) em Porto Alegre.

Números reveladores

Cerca de 40% dos cigarros consumidos no País são contrabandeados, o que daria em torno de 3 bilhões de unidades sonegadas a cada ano. Somente no Rio Grande do Sul, foram apreendidas 1,2 milhão de carteiras de cigarro este ano. Com isso, o estado já deixou de recolher R$ 70 milhões em impostos no ano de 2005.

Para combater a pirataria, está sendo criada pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul uma Delegacia de Crimes contra a Propriedade Intelectual.
De acordo com o delegado Ranolfo Vieira Júnior, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), os setores mais visados pela nova delegacia são os de calçados, eletroeletrônicos, artigos de informática, vestuário e, obviamente, de cigarros.

Sobre o evento

Entre os temas discutidos no evento estavam o Plano Nacional de Combate à Pirataria e suas Diretrizes no País, o Comércio Informal: Sonegação Fiscal e Fraudes e a Integração dos Agentes Públicos no Combate ao Crime Organizado.

O Seminário foi promovido pelo Instituto Nacional de Combate Estratégico à Fraude e Defesa da Concorrência, pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do RS e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça.