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SÃO PAULO – Os tratores agrícolas devem ficar mais baratos. É que o governo zerou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidiam sob os veículos e sobre partes e peças de 14 diferentes máquinas e equipamentos, por meio do decreto 5.618, publicado no diário Oficial da União na última quarta-feira (14).
Essa redução da alíquota, que era de 5%, confirmou o que a Medida Provisória 255, conhecida por “MP do Bem”, já havia previsto.
CDs mais baratos
Mas a redução do imposto não parou por aí. O decreto também baixou a zero o IPI de 15% que incidia sobre CDs de sofwares fabricados sob encomenda. “Como se trata de um produto que se adapta à situação de cada cliente, sabemos que há um serviço vinculado ao produto”, explica o adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Ele disse que essa redução não se estende aos softwares de música e imagem e aos vendidos em lojas, que permanecem com a taxação antiga.
E para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias e até evitar a concorrência desleal, o IPI sobre equipamentos emissores de cupom fiscal também foi eliminado.
