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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou a R$ 29,835 bilhões em novembro, cifra 9,09% acima do verificado em novembro de 2004. Já o desempenho da Receita Previdenciária foi 10,64% melhor que o verificado em novembro do ano passado, representando R$ 9,731 bilhões.
É importante destacar que desde agosto até o mês passado a pesquisa mensal passou a considerar também as receitas previdenciárias, graças à unificação da Secretaria da Receita Federal (SRF) com a Secretaria da Receita Previdenciária, que através da MP 258 deu origem à Receita Federal do Brasil, em julho.
A Medida Provisória, contudo, acabou perdendo sua validade no dia 18 de novembro porque o Senado não a votou em tempo hábil. Mas o governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei 6.272, que unifica as duas secretarias. Até lá, contudo, os resultados apresentados da chamada Super Receita passarão a ser analisados separadamente.
Destaques
Em comparação com o mês passado, nota-se um recuo de 2,67% em termos reais na arrecadação da SRF. Isso se deveu às quedas tanto na arrecadação do IRPJ (-32,95%) quanto em relação à CSLL (-34,85%).
Já na comparação com novembro do ano passado, contribuiu para o resultado o aumento real de 40,51% do IRPJ e de 33,06% da CSLL. Quanto ao IPI – Automóveis, o montante arrecadado aumentou 16,35%.
Outro destaque é a arrecadação da Confins, que sofreu acréscimo de 22,91% no décimo primeiro mês do ano em comparação com novembro de 2004.
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Arrecadação em 2005
Com o resultado de novembro, os valores recolhidos pela Receita Federal, excluída a receita previdenciária, no acumulado dos onze primeiros meses do ano alcançam R$ 327,142 bilhões, superando em 5,47% o montante registrado no mesmo período em 2004, já descontada a inflação.
Vale dizer que todas as comparações feitas pela Receita Federal levam em conta reajustes baseados na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).