Arrecadação de impostos somou R$ 372,5 bi em 2005, revela Receita Federal

Só no mês dezembro, a cifra chegou a cerca de R$ 37 bilhões, 7,3% acima do verificado em igual período de 2004

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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais, excluídas as receitas previdenciárias, chegou a cerca de R$ 37 bilhões em dezembro último, cifra 7,3% acima do verificado em igual mês no ano de 2004 e 23,55% maior que a arrecadação de novembro. É o melhor resultado da história, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

No acumulado em 2005, o montante chega a R$ 372,5 bilhões, superando o resultado do ano anterior em 5,65%.

Rachid atribuiu o bom resultado ao crescimento da economia e à eficiência da Receita, que teve desempenho satisfatório no combate à sonegação de tributos. A instalação de medidores de vazão nas indústrias de cerveja também refletiu no aumento da arrecadação do IPI sobre bebidas. Em 2005, será a vez das fábricas de refrigerantes.

Arrecadação da Receita Federal

Na comparação com o mês de novembro, nota-se um aumento de 24,69% em termos reais na arrecadação da Receita Federal. Isso se deveu ao aumento da tributação do Imposto de Renda das pessoas físicas com o pagamento do 13º salário, cujo acréscimo real chegou a 36,44%.

Já no confronto com dezembro de 2004, contribuiu para o aumento real de 11,85% nas receitas administradas pelo órgão a mudança a partir de novembro de 2004 do prazo de apuração do IR sobre rendimentos de capital relativos a fundos de investimentos, que passou de mensal para semestral.

As análises feitas pela Receita Federal levam em conta reajustes baseados na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).

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Mudança na Super Receita

É importante destacar que desde agosto até novembro, a pesquisa mensal passou a considerar também as receitas previdenciárias, graças à unificação da Secretaria da Receita Federal (SRF) com a Secretaria da Receita Previdenciária, que através da MP 258 deu origem à Receita Federal do Brasil, em julho de 2005.

A Medida Provisória, contudo, acabou perdendo sua validade no dia 18 de novembro porque o Senado não a votou em tempo hábil. Mas o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que unifica as duas secretarias. Até lá, contudo, os resultados apresentados da chamada Super Receita passarão a ser analisados separadamente.

Com isto, vale dizer que a receita previdenciária alcançou arrecadação de R$ 116 bilhões, correspondente a um crescimento de 7,23% sobre 2004.