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SÃO PAULO – O número de autuações feitas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo em 2005 quase dobrou o valor médio registrado nos últimos quatro anos. O montante atingiu R$ 10,719 bilhões, entre 15.867 autos de infração referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), multas e juros.
O resultado positivo, segundo a Fazenda, deve-se principalmente ao planejamento das ações que, apesar de menos numerosas, foram mais contundentes do que nos anos anteriores. Em 2004, os autos haviam totalizado 16.509, exigindo um crédito tributário de R$ 6,364 bilhões.
Farmácias e perfumarias foram mais autuadas
O setor mais autuado em volume de crédito tributário foi o de farmácia e perfumaria, com R$ 1,135 bilhão (679 autuações), representando 10,58% do total. Em relação ao maior número de autos de infração, o setor de madeira, móveis e papel foi o recordista, com 925 ocorrências.
O segundo setor mais visado, tanto em número de autuações como em valores, foi o de alimentos, com 893 incidências e R$ 1,051 bilhão de créditos.