Futebol: times brasileiros devem quase meio bilhão de reais à Previdência

Segundo Previdência, clubes devem R$ 495 milhões, enquanto federações e CBF precisam pagar outros R$ 71 milhões

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SÃO PAULO – As principais entidades ligadas ao futebol estão devendo mais de R$ 500 milhões à Previdência Social. Os auditores da Secretaria da Receita Previdenciária (SRP) percorreram os clubes profissionais (e as empresas patrocinadoras), as federações estaduais e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e apertaram o cerco contra os devedores.

Dos 24 clubes que disputaram a série A do Campeonato Brasileiro em 2005, 14 foram fiscalizados; enquanto das 27 federações estaduais de futebol do País, três sofreram ações fiscais e as 15 maiores são monitoradas permanentemente.

Fiscalização aumenta recolhimento

Segundo o Departamento de Fiscalização da SRP, a sonegação, as fraudes e a inadimplência no setor são grandes, mas a maior atuação da Secretaria aumentou a arrecadação de R$ 113 milhões em 2000 para R$ 146 milhões no ano passado.

A SRP espera receber parte dos débitos com a criação da Timemania, cujo projeto ainda tramita no Congresso Nacional. Trata-se de uma loteria programada para quitar as dívidas dos clubes com o Governo.

Como o texto sofreu mudança por parte do Senado Federal, ele retornará à Câmara dos Deputados para ser analisado. A intenção é de que a loteria seja administrada pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destinará 25% do que for arrecadado para o abatimento do total de R$ 1,2 bilhão que os clubes devem à Previdência Social, ao Imposto de Renda e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Além de aumentar a fiscalização aos clubes, federações e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a SPS pretende intensificar os trabalhos com as empresas patrocinadoras, que não estão recolhendo os 5% de seus contratos com os clubes de futebol.

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Dívidas passam de meio bilhão de reais

Os times de futebol devem à Previdência R$ 495 milhões; já as federações e a CBF, outros R$ 71 milhões. A dívida ativa dos clubes chega a R$ 308,6 milhões.

Graças à Lei 8.641/1993, alguns clubes refinanciaram suas dívidas a partir de 1993, e agora o saldo devedor gira em torno de R$ 24,4 milhões.

Contribuições

Ao contrário das empresas, que em geral pagam obrigações previdenciárias sobre a folha de salários de seus empregados e trabalhadores avulsos com alíquota de 20%, a parte patronal dos clubes é substituída por uma contribuição de 5% sobre a renda dos jogos e de patrocínios.

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Já a retenção e a contribuição previdenciária sobre a renda bruta dos jogos fica por conta das federações estaduais, ao passo que para as empresas patrocinadoras fica a responsabilidade de recolher 5% do valor dos contratos. As informações são da Previdência Social.