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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 3,479 bilhões no mês de fevereiro. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o valor é 24,5% menor que o de janeiro e 2,0% inferior na comparação com fevereiro do ano passado.
Efeito calendário
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), a queda na receita de fevereiro foi conseqüência de “efeitos sazonais e fortuitos” das arrecadações do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
O efeito calendário ocorreu em função de fevereiro ser um mês mais curto, com 28 dias, além de contar com o feriado prolongado do Carnaval.
A receita tributária é composta pelas quotas-parte estaduais do ICMS (75%), do IPVA (50%) e pelas arrecadações do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) e Taxas.
IPVA: queda de 48,7% em relação a janeiro
A receita do IPVA, cuja participação no total foi de 15%, atingiu R$ 523,3 milhões em fevereiro, apresentando queda real de 48,7% quando comparada ao mês anterior.
Em relação ao mesmo mês de 2005 e ao indicador de doze meses, os aumentos foram de 14% e 14,7%, respectivamente.
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ICMS
A arrecadação do ICMS, responsável por 79,7% da receita total do mês, alcançou R$ 2,772 bilhões, apontando queda real de 17,9% em relação a janeiro e de 5,8% frente a fevereiro do ano passado. No acumulado dos últimos doze meses, no entanto, houve crescimento de 3,5%.
O resultado é atribuído novamente ao efeito calendário, já que as atividades que teriam data de vencimento o dia 25 de fevereiro foram deslocadas para 1º de março.
Os recolhimentos vinculados às importações, que representaram 16,9% da arrecadação do imposto em fevereiro, tiveram queda real de 17,9% em relação ao mês anterior. Observa-se ainda uma variação negativa de 13,3% no acumulado dos últimos doze meses e de 15,5% em relação a fevereiro de 2005.
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O valor dos recolhimentos provenientes das operações com desembaraço das mercadorias do exterior teve um crescimento real de 2,8% em relação ao acumulado do ano e de 8,1% no acumulado dos últimos doze meses.
Setores da economia
Os segmentos de Comércio e Serviços e o de Preços Administrados mantiveram em janeiro o desempenho positivo do ano passado, atingindo na comparação com o mesmo mês de 2005 taxas positivas de 10,4% e 4,7%, respectivamente.
Seguindo a mesma tendência e recuperando-se do recuo verificado no mês anterior, o setor industrial apresentou crescimento de 6,9% na comparação com janeiro do ano passado, impulsionado pelos setores de consumo, como têxteis (16,6%), vestuário e acessórios (34,3%), alimentícios (29,7%), bebidas (23,2%), móveis (47,9%), entre outros.