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SÃO PAULO – Um estudo da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) mostra que a tributação do setor é maior para as empresas de pequeno porte. E essa elevada carga tributária também acaba pesando mais no bolso da população de menor renda, que consome em maior escala os refrigerantes de marcas menos famosas.
Segundo o levantamento, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), um refrigerante PET de dois litros produzido por fabricantes de médio ou pequeno porte carrega, em média, 45,89% de tributos. O mesmo produto, fabricado por grandes corporações, tem 35,37% de impostos embutidos.
IPI e Cofins pesam muito menos para os maiores
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), por exemplo, têm peso de 27% para o produto mais barato e de 8% para o produto mais caro.
A Afrebras, que congrega 105 empresas de pequeno e médio porte, vai propor ao Governo Federal que a tributação de PIS/Cofins seja feita pelo regime cumulativo e que uma alíquota diferenciada de IPI para as empresas menores seja instituída.
Evasão fiscal
O levantamento do IBPT ainda estima que as pequenas respondem por R$ 137 milhões de evasão ou renúncia fiscal por ano, enquanto as grandes corporações registram R$ 983 milhões.
O diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Mario La Hoz, afirmou que uma auditoria independente apontou que a arrecadação potencial de PIS/Cofins, IPI e ICMS pelo setor em 2005 era de R$ 5,2 bilhões e as associadas à Abir teriam arrecadado R$ 4,2 bilhões.
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Desta maneira, R$ 1 bilhão deveria ser pago pelas pequenas empresas. Entretanto, foram recolhidos apenas R$ 450 milhões, segundo La Hoz. Com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.
