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SÃO PAULO – De acordo com um estudo das empresas Pyramid Research e Deloitte&Touche, o Brasil tem a terceira maior carga tributária do setor de telefonia móvel do mundo, atingindo 30,38% do total das receitas das operadoras e ficando atrás apenas da Turquia e de Uganda.
A pesquisa mostra que, anualmente, cerca de US$ 10 bilhões dos rendimentos das operadoras vão para os governos da América Latina, por meio de taxas, contribuições sociais, Imposto sobre Valor Agregado (IVA) etc.
Nos 16 países analisados, os impostos sobre a telefonia móvel representam perto de 20% do custo de acesso aos serviços, variando de US$ 24 até US$ 179 anuais.
Lista extensa
Em 2005, os tributos do setor geraram R$ 11 bilhões aos cofres públicos nacionais. Isso porque, para fazer ligações por celular, o brasileiro paga muito mais tributos do que imagina.
A extensa lista inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS), Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Dependendo do estado, carga é maior
Segundo o presidente da consultoria Teleco (Informações em Telecomunicações), Eduardo Tude, se for avaliada por estado, a carga tributária é maior, pois alguns têm alíquotas mais calibradas para o ICMS.
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O levantamento mostra que a maior alíquota do ICMS, de 35%, é a de Rondônia. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará e Paraíba, com 30%. Em Goiás, o percentual é de 29%, em Pernambuco, de 28%, e de 27% em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio Grande do Norte e em Sergipe.
Venda seria maior sem impostos
De acordo com a pesquisa, mais 930 milhões de celulares de baixo custo poderiam ser vendidos até 2010 nos 50 países pesquisados se estivessem livres de taxas de importação e impostos.
A extinção de impostos sobre a venda de celulares e serviços poderia, de imediato, aumentar a penetração do setor em até 20 pontos percentuais.
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Para o tributarista Rogério Gandra Martins, “o Brasil é o único país que tributa a renda, o serviço, o faturamento e o lucro das operadoras, com a cobrança das contribuições sociais. Enquanto outras nações preferem reduzir a carga, reforçando apenas a cobrança do IVA, que seria o nosso ICMS, seguimos na contramão dessa tendência mundial”.
Com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.
