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SÃO PAULO – Quando se fala do setor elétrico, os leilões de energia têm presença garantida nos debates. Leilão de energia nova, de energia existente e ajuste são termos cada dia mais usados, além de eventos acompanhados de perto pelos agentes e analistas do setor.
Desta forma, a compreensão da estrutura e da dinâmica das atividades do setor elétrico passa, necessariamente, pelo entendimento do significado destas licitações tão importantes, através das quais geradoras e distribuidoras acertam seus preços e quantidades.
Modalidades e prazos de entrega
Para os novos projetos de geração são realizados dois tipos de leilão de energia nova: A-5, promovidos cinco anos antes da data de entrega inicial e os leilões do tipo A-3, que negociam a energia três anos antes da data de entrega.
Além dos novos projetos, para os empreendimentos existentes de geração de energia também são realizados leilões. A primeira modalidade é conhecida como A-1, já que estas licitações são realizadas um ano antes da entrega.
Um outro tipo de leilão, mencionado como ajuste de mercado, é realizado no máximo quatro meses antes da data de entrega, mas o montante de energia contratada é limitado a 1% da carga total da contratada.
Geradoras e distribuidoras
Em linhas gerais, a licitação, cujo edital é preparado pela Aneel,
serve para que as empresas de geração (vendedoras) assinem contratos com as distribuidoras, que estimam a demanda por energia elétrica.
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No caso dos leilões A-5 e A-3, o contrato de comercialização no ambiente regulado (CCEAR) pode ter duração entre 15 e 30 anos. Já na modalidade A-1 são firmados contratos que podem ter duração de 5 até 15 anos.
A única exceção se refere ao leilão de ajuste de mercado, em que os contratos são firmados entre empresas vendedoras específicas e companhias de distribuição de energia, cujos contratos têm prazo limitado em, no máximo, dois anos.