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SÃO PAULO – Um posto de combustível foi condenado pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por aumentar abusivamente o valor da gasolina durante o feriado de Páscoa de 2004.
A ação, movida pelo Ministério Público, surgiu a partir de uma matéria publicada num jornal da capital gaúcha, informando que o preço do combustível havia passado de R$ 2,058 na segunda-feira para R$ 2,168 na quarta (5,34% de aumento).
Lucro abusivo
Para o desembargador Rubem Duarte, a alegação de aumento da distribuidora não justifica a considerável margem de majoração do lucro, de 39% em dois dias, coincidindo com o feriado de Páscoa daquele ano.
Por conta da condenação, os réus (posto e duas pessoas físicas) terão que pagar uma indenização genérica aos consumidores que adquiriram gasolina comum no estabelecimento no período em questão.
Além disso, foi fixada outra condenação, a ser revertida para o Fundo dos Bens Lesados, por conta dos danos aos consumidores, considerando o preço fixado pelo posto e o que poderia ter sido praticado.
Com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.