Tarifa de energia pode baixar se impostos forem cortados, defende especialista

Tributos cobrados por todas as esferas de governo já tomam 33% da conta de luz, e já teria chegado ao limite de custo

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SÃO PAULO – “A energia [elétrica] já está no limite de custo para o consumidor”. A constatação é do professor Ivan Camargo, do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB), que defendeu o corte de impostos, que hoje representam 33% da conta de luz.

Segundo o especialista, é muito fácil onerar a conta com tributos porque a punição para quem não paga é muito severa. “Ao consumidor só resta reclamar e economizar”.

Cobrança

O professor diz que todas as esferas cobram algum imposto. O PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) param nos cofres do governo federal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado pelos estados, enquanto o percentual de iluminação pública segue para os municípios.

Até o percentual que os consumidores da classe média pagam a mais para subsidiar a energia fornecida à população de renda mais baixa, diz o especialista, é onerado com ICMS por alguns estados.

Foi cortando impostos que o Distrito Federal reduziu em 7,3% as tarifas. A redução, válida a partir do próximo sábado (26), se deveu à diminuição da incidência do PIS e da Cofins para o serviço das redes de distribuição.

Taxa de juros precisa baixar

Como forma de baixar esses impostos, Camargo defendeu a redução na taxa básica de juros. “Precisamos crescer em infra-estrutura. Por isso é preciso ter um ambiente propício para investimentos”, avalia. “O custo do risco nos investimentos também onera o preço final da energia fornecida ao consumidor”.

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Ele lembra que o racionamento de energia elétrica em 2001 ensinou os brasileiros a economizar, mas exige outras alternativas. Ele é contra, por exemplo, o uso da energia para aquecer a água. “Usar esse insumo fantástico para esquentar uma resistência é realmente aproveitar muito mal a energia elétrica”.

Com informações da Agência Brasil.