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SÃO PAULO – Os pagamentos efetuados no exterior relacionados à promoção de destinos turísticos brasileiros terão reduzidos a zero a alíquota do Imposto de Renda, segundo Decreto 5.533 assinado pela presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Jeanine Pires, e pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, na quarta-feira (23).
Entre os investimentos feitos no exterior para atrair turistas ao Brasil estão: a pesquisa de mercado para promoção de destinos brasileiros, participação em exposições, feiras e eventos importantes relacionados ao turismo e a propaganda/comunicação realizada no âmbito desses eventos. Entre as ações que terão reduzido a zero o imposto estão aluguéis e arrendamento de estandes e locais de exposições.
Economias
Com o Decreto, de 6 de setembro de 2005, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Embratur, que já tem programado mais de 60 feiras em todo o mundo entre outras ações, economizará R$ 7 milhões.
De acordo com o secretário Jorge Rachid, a medida visa estimular o crescimento do setor turístico. “Criando condições favoráveis à promoção do potencial turístico do Brasil no exterior que, por conseguinte, estimulará o mercado interno na geração de riquezas e divisas para o nosso país”, disse o secretário.
Enquanto a Embratur analisará os pedidos de abatimento dos impostos, a Receita Federal ficará responsável em autorizar a isenção. Nas feiras realizadas em outros países, a alíquota de imposto incidente era de 17,8%.