Carga tributária toma mais de 40% da receita das empresas de energia

Segundo especialistas, se os encargos caíssem 30%, conta de luz no valor de R$ 103,81 seria reduzida para R$ 74,22

•

Publicidade

SÃO PAULO – As companhias de energia elétrica divulgaram no I Fórum do Instituto Acende Brasil, realizado nesta semana, algumas propostas para a redução da carga tributária que, em 2005 tomou 43,7% da receita bruta dessas empresas.

O setor pede redução de 19,7% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a volta da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelo sistema cumulativo.

Redução gradual do ICMS

De acordo com o presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, se fosse reduzido 1% do ICMS ao ano, em 2015 a alíquota média seria de 12%, com crescimento de 4,5% da receita anualmente e manutenção do nível da arrecadação entre R$ 15,6 bilhões e R$ 15,8 bilhões por ano.

Ele acredita que seja possível reduzir os impostos e encargos em cerca de 30%, com reflexo direto no bolso do consumidor. Uma conta de luz no valor de R$ 103,81, por exemplo, seria reduzida para R$ 74,22, mantendo o mesmo consumo.

Segundo levantamento da consultoria Pricewaterhouse Coopers, cerca de 41,4% do total da arrecadação do ICMS saem dos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.

A pesquisa afirma que, de toda a carga de 51,58% prevista para 2006, 25,18% correspondem ao ICMS; 10,83%, a encargos setoriais; 10,58%, a tributos federais; 4,87%, a trabalhistas; enquanto os impostos municipais ficam com 0,1%.

Continua depois da publicidade

Cofins e encargos setoriais

Mas é o Confis o maior vilão entre os tributos federais, que abocanha 5,76% da receita bruta do setor elétrico. Os encargos setoriais também são muito criticados pelos empresários.

Só o CCC (Conta de Consumo Combustível), pago para comprar combustível para a Amazônia Legal, representa 40,3% dos encargos e deve gerar aproximadamente R$ 450 milhões este ano.

Redução dos gastos públicos

Para o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, as propostas são viáveis. “Temos que continuar a discussão junto à sociedade e ao governo”, disse.

Continua depois da publicidade

Já o economista Raul Velloso afirma que, sem a redução dos gastos públicos, a carga tributária não se reduzirá.

Com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.