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SÃO PAULO – Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que 37,82% do Produto Interno Bruto (PIB) refere-se à arrecadação de impostos. Caso não houvesse sonegação, esse porcentual saltaria para 59,38%.
“Como os governos não conseguem controlar seus gastos, precisam de maior tributação, o que faz com que mais empresas entrem na informalidade. E, na verdade, é um ciclo vicioso, já que com maior carga tributária, mais empresas fogem para a informalidade”, explicou o cientista tributário presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral.
Informalidade
Segundo Amaral, é estimado que 39,11% de toda a arrecadação tributária não ingresse nos cofres públicos. Levando-se em conta o total referente ao ano passado, de R$ 733 bilhões, cerca de R$ 287 bilhões não foram para as mãos do Governo.
Desse montante, a maior parte, R$ 219,65 bilhões, deveria ter saído de empresas. Os outros R$ 66,97 bilhões são referentes às pessoas físicas. Só para se ter uma idéia, em 2002, a expectativa de sonegação fiscal era de R$ 145,41 bilhões, sendo esse total dividido em R$ 114,60 bilhões para empresas e R$ 30,81 bilhões para pessoas físicas.
Ciclo vicioso
Como forma de conter esse ciclo vicioso e garantir um melhor atendimento à população, o IBPT afirma que teriam que ser tomadas ao menos duas medidas emergenciais: melhora administrativa do dinheiro e priorização do uso do montante.
“Por conta do mau uso dos recursos, há a sensação de que os serviços públicos brasileiros são piores”, explicou.
Salários e custos
A alta carga tributária também estimula a informalidade do emprego, ou até mesmo o aumento do número de pessoas contratadas como terceirizadas em vez de terem carteira assinada.
Para se ter uma idéia, cerca de 76% da arrecadação do País vêm da produção e dos salários. Outros 10% são oriundos de ganhos financeiros.
Segundo o instituto, em 2005, custava a uma empresa R$ 394,50 para manter um funcionário com salário de R$ 300. Ou seja: R$ 94,5 em tributos. Por outro lado, o empregado recebia apenas R$ 277,05 – descontados R$ 22,95. Com isso, a tributação total era de R$ 117,45, ou 42,39% do salário líquido.
No outro extremo, para se manter um empregado com salário de R$ 15 mil, eram R$ 20.097 de custo total ao empregador. Os tributos totais correspondiam a 81,92% do salário líquido, que, por sua vez, era de R$ 11.046,86.
Evolução
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Em média, a tributação sobre salários, que era de 41,71% em 2002, passou para 42,15% em 2003, chegando a 42,5% em 2005. o custo médio da tributação para os empregados passou de 18,76% para 20,43% no intervalo de três anos, resultando em um impacto negativo de 1,67 ponto porcentual na renda dos trabalhadores.
Conforme o instituto, “o aumento do custo se deve ao reajuste menor da tabela do Imposto de Renda do que o reajuste do salário mínimo e também ao aumento do Teto Máximo de Contribuição à Previdência Social, que passou de R$ 1.561,56 para R$ 1.869,34 (a partir de junho de 2003) e para R$ 2.668,15 (a partir de maio de 2005)”.
Vale ressaltar que os salários atingidos com o aumento do custo tributário são aqueles a partir de R$ 3 mil mensais.
Carga tributária por país
A tabela abaixo mostra uma comparação com outros países da carga tributária sobre salários. Confira:
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| Classificação | País | % s/salário bruto |
| 1 | Dinamarca** | 42,9% |
| 2 | Brasil* | 42,5% |
| 3 | Bélgica** | 41,4% |
| 4 | Alemanha** | 41,2% |
| 5 | Polônia** | 32,3% |
| 6 | Finlândia** | 31,7% |
| 7 | Suécia** | 31,2% |
| 8 | Turquia*** | 30% |
| 9 | Noruega** | 28,8% |
| 10 | Holanda** | 28,7% |
* dados de 2005
** dados de 2004
*** dados de 2003
Onde está o erro?
A carga fiscal brasileira, com 37,82% do PIB (segundo o IBPT) é a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a da Suécia, que está em cerca de 51% do PIB. Sabe-se que a qualidade de vida em um país de nada se aproxima do outro.
De quem é a culpa, então? “O retorno em serviços públicos é falho, porque os gastos dos governos não estão distribuídos de maneira uniforme”, explicou Amaral.
Segundo ele, cerca de 32% do que é arrecadado, ou 15% do PIB, refere-se ao que o instituto considera como “desperdício do dinheiro público”. Como exemplo estão desvios, subtração e gastos desnecessários.