Anatel define plano de cobrança para internautas na próxima quarta-feira

Objetivo é não prejudicar os internautas quando, na conta telefônica, os pulsos forem substituídos pelos minutos

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SÃO PAULO – Na próxima quarta-feira (25), a Anatel se reunirá com seu conselho diretor para definir como será o plano alternativo que as concessionárias de telefonia fixa deverão oferecer aos assinantes depois que os pulsos substituírem os minutos nos cálculos de cobrança.

O plano, aprovado em abril, busca proteger quem utiliza a internet discada. É que a cobrança das chamadas por minutos será vantajosa para as chamadas de até três minutos, enquanto as ligações mais longas (caso da conexão à internet) ficarão mais caras.

Mudança adiada

Em algumas regiões, a cobrança por minuto deveria ter sido iniciada em março e estendida para todo o País em agosto, mas foi adiada pelo governo por até um ano para evitar prejuízo aos internautas.

A idéia inicial era a de que o plano alternativo refletisse, na cobrança em minutos, os critérios atuais do serviço tarifado por meio de pulsos. O novo serviço teria uma cobrança inicial equivalente a quatro minutos e o consumo seguinte seria cobrado a cada seis segundos, sendo a cobrança mínima correspondente a 30 segundos.

A previsão da agência, ao lançar a proposta para consulta pública em abril, era de que o plano alternativo tivesse uma franquia de 400 minutos, no lugar dos atuais 100 pulsos, para os assinantes residenciais, enquanto para os não-residenciais a franquia seria de 360 minutos.

Hoje, o usuário paga um pulso quando a ligação é atendida e outro aleatório (que pode incidir no período de até quatro minutos) a cada quatro minutos. Com esse sistema, os usuários que fazem muitas ligações curtas acabam prejudicados, pois correm o risco de pagarem até dois pulsos por uma ligação com menos de um minuto.

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Novos prazos

Com a aprovação do plano, novos prazos de implantação serão definidos e as teles precisarão indicar os municípios em que a cobrança continuará sendo feita por pulso. Para os usuários dessas cidades, a empresa cobrará apenas a assinatura básica, sem considerar os pulsos consumidos além da franquia.

No passo seguinte, esses consumidores terão o direito de receber em casa os detalhes das ligações realizadas nas faturas mensais, como horário, número de destino e tempo de duração, sem acréscimo no valor da conta.