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SÃO PAULO – A maior arrecadação tributária do Brasil vem do estado de São Paulo. Sozinho, ele participou com o equivalente a 40% de tudo o que a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolheram em 2005.
Segundo o estudo “Arrecadação tributária para a União, dividida por estados e por regiões”, divulgado na última quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), São Paulo arrecadou quase R$ 149 bilhões para a Receita Federal e mais R$ 30 bilhões para o INSS.
Participação paulista caiu em quatro anos
Em entrevista à Agência Brasil, Amaral afirmou que o índice elevado se deve ao fato de São Paulo ter o maior Produto Interno Bruto – PIB do País.
No entanto, a arrecadação de SP caiu em quatro anos. Em 2001, os paulistas contribuíram com R$ 85,5 bilhões. Apesar do salto, a participação do estado naquele ano era de 45,63%. “Isso é conseqüência da troca de característica industrial pela de prestação de serviços”, disse o cientista tributário e presidente do Instituto, Gilberto Luiz do Amaral.
De acordo com o estudo, o Sudeste contribui com 70,43% de toda a arrecadação tributária para o fisco e cerca de 60% para o INSS. Na outra ponta, o Norte contribuiu com menos de 2% do total arrecadado, seguido por Nordeste, com 5,6%; Centro-Oeste, com 11,02%; e Sul, com 11,05%.
Para chegar a esse resultado, a entidade se valeu do que foi arrecadado em cada estado e separou o montante por região. “Inicialmente, foi feita a somatória dessas arrecadações, dividindo-as pela população do Brasil. Depois, segregou-se população e arrecadação para saber quanto cada estado e cada região contribui para financiar o governo federal”, explicou Amaral.
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Diferenças regionais
Segundo o IBPT, há uma sobrecarga de tributação sobre as regiões Sul e Sudeste, enquanto sobre as demais regiões do País a oneração é menor.
“O Sul e o Sudeste são as regiões mais industrializadas e as rendas per capita no Sul e Sudeste são maiores”, constata o cientista tributário.
Ele diz que o desnível na arrecadação demonstra que a política de redistribuição da carga tributária nas várias regiões alcança parte de seus objetivos, mas sobrecarrega os setores produtivos e os consumidores do Sul e do Sudeste.
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Diferença não é exclusividade nacional
Mesmo assim, ele assegura que essas diferenças regionais também são observadas em outros países, como os Estados Unidos.
Para o especialista, é preciso discutir como diminuir essas diferenças e, “até mesmo, como, por meio da tributação, possibilitar que se corrijam os desníveis sócio-econômicos do País”.
Em 2005, a carga tributária do Brasil correspondeu a 37,82% do PIB. Para 2006, o IBPT acredita que essa relação passará para 38,5%.