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SÃO PAULO – O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator-geral do projeto do Orçamento para 2007, afirmou na semana passada que está colhendo assinaturas para que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja reduzida, gradativamente, de 2008 a 2015, do atual 0,38% para 0,08%.
A mudança seria apresentada em forma de proposta de emenda à Constituição. A nova alíquota, que vigoraria em nove anos, corresponderia exatamente ao percentual cobrado para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
“Não podemos manter o hábito de elevar a alíquota do tributo como saída fácil para compensar as crescentes necessidades fiscais”, afirmou o parlamentar à Agência Senado.
Período de dificuldade
Conforme Raupp, num período de dificuldades, a CPMF contribuiu para o ajuste fiscal do Brasil. Em sua opinião, não é hora de o país se curvar, “mais uma vez, ao imediatismo fiscalista e aumentar impostos que prejudicam nossos negócios e empregos”. Raupp também disse que, no contexto mundial, competitividade é a palavra de ordem, e “a CPMF não combina com ela”.
O senador lembrou que a contribuição é destinada a reforçar o caixa para o pagamento dos juros da dívida pública. Afirmou ainda que a alíquota dessa cobrança cresceu tanto que hoje sufoca os brasileiros, rendendo à União R$ 32 bilhões por ano.
“Se a CPMF representa dinheiro fácil para o Leão, para o bolso do contribuinte é um verdadeiro fardo. Poucos tributos são tão nocivos à atividade produtiva quanto a CPMF”.
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Cumulativo
O parlamentar explicou que o imposto é de cunho cumulativo, “punindo com rigor” as cadeias que reúnem maior valor agregado e que desenvolvem produtos sofisticados com várias etapas de produção. Aqueles que exportam a matéria-prima bruta, sem qualquer melhoramento, pagam menos CPMF.
“Além disso, não há progressividade no tributo: ricos e pobres recolhem a mesma alíquota”, alertou.
Prejuízos
O senador adicionou ainda que os prejuízos resultantes dessa cobrança não atingem somente a atividade produtiva, já que toda e qualquer movimentação financeira sofre com a “mordida” da CPMF. O senador explicou que isso dificulta a gestão de recursos, o manuseio do patrimônio e inibe a cultura poupadora do país.
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Quanto aos paliativos instituídos para minorar o problema, como a conta-investimento, criada pelo atual governo, o parlamentar manifestou sua opinião de que não são a solução e não passam de remendos para contornar o problema.
