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SÃO PAULO – No início da semana, o Impostômetro, medidor do total de tributos pagos no País, atingiu a marca dos R$ 750 bilhões. Há 23 dias para o fim de 2006, a cifra já está maior do que a acumulada em todo o ano passado, que ficou em R$ 731,8 bilhões.
Mas o que isso significa exatamente? O governo está recolhendo mais dos brasileiros ou mais empresas e contribuintes estão ingressando na formalidade?
Crescimento da economia
Na opinião de Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade que abriga o impostômetro, uma vez que a economia cresce a cerca de 3% ao ano e o total acumulado em impostos expande 5%, pode-se pensar que as pessoas jurídicas e físicas estão com uma carga maior.
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“Podem ser os dois. Mas se a arrecadação aumentou mais que o Produto Interno Bruto (PIB), não importa muito quais foram as razões”, opinou Solimeo. “O setor público está se apropriando de parcelas maiores do recursos”, adicionou.
Na avaliação do economista da ACSP, esse é um dos índices da equação. “A arrecadação poderia crescer simplesmente porque a economia cresceu. Mas mais do que a economia já é outra coisa; significa que aumentou a proporção entre a arrecadação e a economia”, completou.
Outro ângulo
O coordenador do curso de administração das Faculdades Integradas Rio Branco, Carlos Eduardo Stempniewiski, não vê os dados pelo mesmo ângulo que Solimeo. O docente explicou que não houve nenhuma aprovação de aumento da carga tributária e que o Impostômetro calcula o índice em números absolutos.
“Em outras palavras, não leva em conta a inflação e o crescimento do País. E ambos estão em cerca de 3%”, explicou. Stempniewiski disse ainda que, por conseguinte, a base da arrecadação aumentou. “Não vamos nem entrar no mérito se o PIB cresceu muito ou pouco”, adicionou.
Pagamento de dívidas
Além disso, o docente citou como importante na representatividade de crescimento os sistemas de pagamentos de dívidas lançados pelo governo federal, como os Refis 1 e 2. “Esses programas trouxeram cerca de 350 mil contribuintes para a formalidade: além de pagarem o débito, passaram a contribuir regularmente”, explicou.
O professor também lembrou de outros programas, como o do governo de São Paulo que fez o mesmo processo com as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “Só com isso foi R$ 1 bilhão a mais em arrecadação”, afirmou, adicionando que outros Estados e municípios normalmente aderem a sistemas do tipo principalmente no final do ano.
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Solimeo, por sua vez, afirmou que detalhes sobre os responsáveis pelo crescimento do recolhimento de impostos só ficarão claros quando a Receita Federal divulgar seu relatório sobre o tema. “Por enquanto é essa a constatação que temos. A tributação está crescendo mais que a economia. Na prática, é um aumento da carga tributária.”
Brutalidade
Ambos os economistas, no entanto, recordaram que quase 40% do PIB representam impostos. Solimeo, falando pelas empresas, afirmou que para o registro de um funcionário são gastos 40% referentes ao total do salário. “É uma brutalidade o que se paga em tributos. Trabalha-se mais de quatro meses para conseguir arcar com essa despesa”, opinou.
Stempniewiski lembrou que também a mesma proporçaõ da renda dos brasileiros vai para tributos. “Com mais 10% do dízimo, sobre metade do ganho para pagar as outras contas”, brincou.