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SÃO PAULO – O caso pode ser improvável, mas não é impossível de ocorrer. Havendo algum problema na estrutura do imóvel que resulte em necessidade de demolição, deve ser realizada, antes de qualquer coisa, uma perícia para avaliar o valor do bem e, conseqüentemente, gerar uma indenização justa para quem sair prejudicado.
Um exemplo são as edificações próximas ao local do acidente da Marginal do Pinheiros, quando problemas nas obras da Linha 4 do Metrô fizeram com que o chão cedesse e abrisse uma cratera de 80 metros de diâmetro. Antes de requererem o valor referente à perda, essas pessoas precisam do documento que avalia o valor da obra.
Bem do mesmo valor
A afirmação é do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-SP). Segundo o presidente da entidade, Tito Livio Ferreira Gomide, entende-se por justa indenização aquela que conceda ao proprietário dinheiro suficiente para comprar outro bem de valor, localização e utilização semelhantes.
“Ao proprietário atingido não se deve proporcionar qualquer espécie de prejuízo como decorrência da perda de seu patrimônio”, explicou Gomide, ressaltando, no entanto, que o valor entregue à pessoa também não pode ser maior do que o real preço da edificação.
Avaliação
Mas como funciona essa avaliação? Ela poder muda de acordo com o avaliador? Segundo o presidente do Ibape-SP, não: as metodologias e técnicas avaliatórias são regulamentadas por normas específicas. Neste caso, as orientações são da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Mas, para que todas as regras sejam cumpridas, a orientação tem de vir de gente que entende do assunto. “Os laudos específicos devem ser elaborados por profissionais habilitados”, finalizou Gomide.
