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SÃO PAULO – Não é apenas o consumidor final que sofre com a alta carga tributária. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), as empresas pagaram, em média, o equivalente a 34% de seu faturamento em impostos no ano passado.
E para alguns setores, como o de petróleo, energia, telecomunicações e transportes, o montante destinado aos tributos federais, estaduais e municipais foi ainda maior, ultrapassando os 40%.
Destaques
De acordo com o presidente do Instituto, Gilberto Luiz do Amaral, os principais impostos pagos pelas pessoas jurídicas são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Além disso, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e os encargos trabalhistas (como FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e taxa paga ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social) também pesam bastante para as empresas.
Mais de R$ 812 bilhões em 2006
Ainda segundo o IBPT, no acumulado do ano passado, a arrecadação tributária ultrapassou os R$ 812 bilhões. Com isso, a carga de impostos atingiu quase 39% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pela nação – brasileiro.
Na opinião de Amaral, para que o País cresça 5% ao ano – o que aumentaria a produtividade das empresas e garantiria mais empregos -, é preciso que a carga tributária permaneça, no máximo, em 33% do PIB.
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MPEs
A fim de reduzir a quantidade e o percentual de impostos pagos pelas Micro e Pequenas Empresas, que têm menos condições de competir no mercado, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi sancionada.
Com ela, o recolhimento dos tributos passou a ser feito com um único documento, valendo como pagamento do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), CSLL, IPI, Cofins e PIS.
Já as alíquotas variam de acordo com as 20 faixas de enquadramento da receita bruta e com o tipo de empreendimento. Para o comércio, a menor faixa, com receita bruta de até R$ 120 mil, paga 4% de imposto.