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SÃO PAULO – Todo mundo sabe que se casar é sinônimo de gastos. Decoração da igreja para os mais tradicionais, cerimônia civil, festa, trajes e tantos outros detalhes. No entanto, as despesas não param por aí: quando o casal decide que não quer mais as escovas de dente no mesmo banheiro e pretende se divorciar, o bolso também sente.
Pesquisa realizada pela Agência Brasil mostra que o preço da separação varia de R$ 50 a R$ 500 nos cartórios de todo o País. O motivo é a nova lei sobre o assunto, sancionada no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dispensa a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para formalizar o divórcio.
Baixa renda
O texto estabelece que pessoas de baixa renda não precisam pagar a taxa, desde que comprovem a impossibilidade financeira.
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“Realmente o preço é caro. As pessoas com boas condições não teriam problema em pagar e as pessoas que demonstrem total falta de recursos têm a gratuidade da Justiça, mas aquele pessoal que está no meio do caminho, ou seja, que tem médios recursos, certamente terão problemas para pagar e isso deve ser resolvido”, admitiu o secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.
Legislação estadual
Conforme relatou Bottini à Agência Brasil, a taxa de cada cartório é definida pela legislação estadual.
“Então é importante que se tenha uma política que se reflita sobre essas tarifas, sobre essas custas, para que a gente possa então levar a cabo esse objetivo último da lei que é facilitar a vida do cidadão”.
Cartilha
Em pouco mais de um mês, o Ministério da Justiça começará a distribuir uma cartilha explicativa à população aos cartórios explicando a lei 11.441/07, que possibilita a realização de separações e divórcios consensuais em cartórios, bem como a realização de inventário e a partilha de bens.
O material será elaborado com o auxílio da Associação dos Notários do Brasil (Anoreg), afirmou o presidente da entidade, Rogério Portugal Bacelar.
Presença do advogado
A presença do advogado, obrigatória pela lei, também ajuda a tirar dúvidas tanto do casal que quer se separar quanto dos funcionários dos cartórios.
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“O advogado continua com a parte que ele fazia em juízo, mas agindo agora extrajudicialmente, de orientar as partes, esclarecer sobre os seus direitos e deveres e conferir que não haja prejuízo de uma parte em relação a outra na separação, na partilha e, principalmente, que não haja a coação”, explicou Regina Célia Bisson, advogada de família.
Segundo ela, escritórios em São Paulo costumam cobrar em média R$ 2 mil para os divórcios simples, preço mínimo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomenda.