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SÃO PAULO – Se a economia brasileira crescer acima de 3,5% ao ano, a tendência é que haja um novo “apagão” de energia elétrica antes de 2010. A afirmação é de Marcelo Parodi, executivo da Comerc, empresa membro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), ao seu turno, disse que não está previsto desabastecimento, apesar de também ter afirmado recentemente que essa era uma possibilidade.
Estudo
A projeção se baseia em estudo realizado pela própria Comerc, levando em consideração a disponibilidade de eletricidade com um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 3,5% ao ano.
“O consumo de energia é sempre 1,5% acima do crescimento da economia”, explicou Parodi, adicionando que, neste cenário, o gasto cresceria 5,2% anualmente.
Sem problemas
Conforme os cálculos, caso não haja problemas nas usinas que são construídas atualmente, o abastecimento está garantido até 2010. A partir daí, haverá dificuldade no sistema de oferta e demanda.
Para fazer essa análise, a empresa analisou as usinas em obras, dividindo-as em três categorias. O executivo adicionou ainda que, dentro do estudo, não foram feitas probabilidades, analisando possíveis problemas nos empreendimentos ou na incidência de chuvas:
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- sem restrições: aquelas cuja construção ocorre sem problemas;
- moderadas: estão fora do ritmo de conclusão, por conta de pendências não tão difíceis de serem revolvidas;
- graves: aquelas bem problemáticas, que só estão no projeto.
Diferença
Por meio de nota, a SEAE excplicou que existe uma diferença entre risco de déficit e de racionamento. “O risco de déficit mede a possibilidade de faltar energia, considerando uma série hidrológica severa, e não deve ser interpretado como risco de decretar um racionamento”, explicaram técnicos da secretaria.
Eles adicionaram ainda que o acompanhamento da possibilidade de déficit deve ser levado em consideração para a decisão de quais medidas preventivas (dentre as quais, o racionamento) devem ser adotadas em um momento de crise.
Garantido até 6%
Com relação ao equilíbrio entre oferta e demanda, a SEAE identificou, a partir de projeções do próprio mercado, que, mesmo havendo uma estiagem severa, a oferta projetada seria suficiente para impedir um déficit de energia entre 2006 e 2010 em um cenário de crescimento de 4% do PIB.
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Além disso, identificou que a oferta de energia planejada pelos órgãos do governo seria suficiente para atender um crescimento econômico de até 6%.
Principais riscos
A secretaria informou ainda que os principais riscos de atrapalhar o equilíbro entre disponibilidade e procura são: eventuais atrasos na entrada em operação de algumas usinas hidrelétricas e dificuldades das outras fontes de geração de energia em suprir uma possível lacuna deixada pela energia de fonte hídrica.
“Pode-se concluir, portanto que no contexto atual é possível vislumbrar medidas, tanto de curto quanto de longo prazos, capazes de reduzir o risco de déficit e, dessa forma, evitar que o agravamento da situação possa vir a causar entraves para o crescimento econômico”, afirmaram os técnicos da secretaria.
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Solução
De qualquer maneira, diante desses números, a solução apresentada pela Comerc seria investir na construção de usinas e a realização de leilões de novos empreendimentos. No entanto, para diminuir a dificuldade de abastecimento, essas medidas precisam ser tomadas agora.
“Uma usina de grande porte demora de quatro a cinco anos para ser construída”, explicou o executivo da Comerc. De qualquer maneira, se as obras começassem agora, o Brasil sofreria pelo menos um ano com a falta de eletricidade, uma vez que a conclusão delas só deveria ocorrer entre 2011 e 2012.
Intensificação com PAC
Independentemente das discussões, temores de um possível “apagão” se intensificaram na mídia após o anúncio de algo que deveria trazer mais tranqüilidade para investidores e cidadãos: o Plano para Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado no último dia 22.
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Isso, exatamente, por conta da idéia apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que haja uma expansão econômica maior do que a registrada atualmente. “Podemos alcançar um crescimento mais robusto do que os possíveis 3% do ano passado”, afirmou na ocasião.
Sem alterações efetivas
Apesar da idéia de avanço do PIB, explicou Parodi, os aspectos apresentados para o setor elétrico não apresentaram alterações efetivas. “Entre as novidades, estão prazos maiores de financiamento por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)”, disse.
No entanto, as medidas apenas beneficiam as condições econômicas do projeto. “Porém, em termos de restrições ambientais ou morosidade dos processos, nada foi mudado”, explicou.
Por sua vez, a secretaria afirmou que o anúncio do PAC contempla uma série de medidas voltadas para o setor elétrico. O destaque, informou, vai para os seguintes pontos:
- antecipação da produção de gás natural e ampliação da rede de transporte;
- implantação de terminais de regaseificação de GNL;
- padronização dos procedimentos para obtenção de licença ambiental;
- uso do Proinfa para expandir a oferta de energia;
- agilização de licitações de linhas de transmissão, hidrelétricas e termelétricas, destacando-se as hidrelétricas do Rio Madeira;
- melhoria nas condições de financiamento para o setor de energia elétrica;
- desoneração de tributos federais em obras de infra-estrutura.
O PAC vai aplicar em quatro anos, um total de investimentos em infra-estrutura da
ordem de R$ 503,9 bilhões, nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação
e recursos hídricos.