De Olho na Bomba: 15 postos são fechados por vender combustível adulterado

Em apenas um mês, Sefaz cassa inscrição estadual dos estabelecimentos, depois de comprovada a irregularidade

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SÃO PAULO – Entre os dias 04 de janeiro e 03 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) cassou a inscrição estadual de 15 postos revendedores de combustíveis, após ficar comprovado que os produtos comercializados estavam adulterados.

No total, 305 postos já foram punidos pelo crime, desde que a segunda fase da Operação “De Olho na Bomba” foi iniciada, em 26 de abril de 2005. Deste total, 209 são postos revendedores de combustíveis instalados na Capital, Grande São Paulo e no Interior.

Irregularidade fiscal

Além das adulterações de combustível, um levantamento feito pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) revelou que vários postos mantidos por supermercados ainda emitem cupons fiscais com a inscrição estadual das redes varejistas.

E de acordo com uma determinação da Sefaz (Decreto 5131 de setembro de 2006), estes postos são obrigados a possuir uma inscrição estadual desvinculada das redes varejistas que os abrigam.

Isso porque a separação jurídica impede que os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provenientes de operações de revenda de combustível sejam utilizados também nas mercadorias expostas nas prateleiras dos supermercados.

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Preços mais baixos

Conforme divulgou o Diário do Comércio, o diretor do Sincopetro, Hélio Pirani Fiorin, afirmou que o decreto se fez necessário para evitar a concorrência desleal de preços, que costumam ser de R$ 0,10 a R$ 0,15 mais baixos em postos de supermercados.

Segundo o Sincopetro, o descumprimento das determinações permite que os postos instalados em supermercados dêem descontos e façam promoções que não podem ser acompanhadas pelos estabelecimentos convencionais.

No entanto, as redes supermercadistas que mantêm os postos alegam que o preço dos combustíveis é menor, porque eles são comprados em um volume maior, o que torna a negociação com os fornecedores mais vantajosa.