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SÃO PAULO – Muitas paulistanos já estão com as malas prontas para descer ao litoral do Estado – o que deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira (16), na maioria dos casos – para curtir o Carnaval perto do sol e do mar.
No entanto, segundo a Fundação Procon-SP, os turistas devem tomar cuidado e prestar atenção na hora de consumir em algumas cidades litorâneas, uma vez que muitos estabelecimentos desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor, o que pode gerar prejuízo aos clientes.
Olho vivo nos preços!
Entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a entidade visitou 141 lojas de diversos ramos de atividade nas cidades paulistas de Cubatão, São Vicente, Itanhaém, Guarujá e Bertioga, para realizar a tradicional “Operação Verão”.
O resultado não é dos melhores: 69 foram autuados por infração ao CDC, sendo que o maior número (71% ou 49) de irregularidades se referia à falta ou inadequação na informação de preços. Entre os municípios, São Vicente foi o destaque, com 78% dos estabelecimentos autuados.
Além disso, outras infrações ao Código foram encontradas: produtos com validade vencida; falta ou inadequação na informação da validade; acréscimo ou limitação de valores para a utilização de cartões de crédito e débito nos pagamentos à vista; e exposição à venda de carne pré-moída.
Penalidades
Conforme divulgou o Procon-SP, os fornecedores irão responder a um processo administrativo, podendo ser multados ao final dele. Os valores variam entre R$ 212,82 e R$ 3.192.300,00, de acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90.