IPTU: arrecadação nos municípios brasileiros estagnou desde 2002

Segundo pesquisa, há cinco anos imposto representa 0,5% do PIB e cerca de 6,4% da receita dos municípios com até 5 mil pessoas

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SÃO PAULO – Mesmo após ter sido permitida a cobrança de alíquotas progressivas para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pela Constituição em 2000, a arrecadação do tributo estagnou, principalmente nos municípios com menor número de habitantes.

A conclusão faz parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que confirmou que, desde 2002, a arrecadação do IPTU representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 6,4% da receita dos municípios com até 5 mil habitantes.

Falta de atualização e falhas técnicas

Segundo informou o coordenador do levantamento “IPTU no Brasil: Progressividade, Arrecadação e Aspectos Extra-Fiscais”, Pedro Humberto Bruno de Carvalho, ao Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a desatualização do cadastro de contribuintes, da Planta Genérica de Valores (PGV) e as falhas técnicas nas avaliações imobiliárias podem ser motivos para a estagnação.

De acordo com o levantamento, apenas 60% dos imóveis localizados na região urbana do País estão cadastrados corretamente para cobrança do IPTU. Quando a cidade é menor, a situação é mais complicada, já que os dados são mais defasados.

Mudança na Planta Genérica de Valores

Dentre os motivos que poderiam fazer com que a estagnação terminasse seriam a revisão da PGV e a atualização dos cadastros dos municípios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais da metade (53%) dos 3,4 mil municípios que adotaram as medidas aumentou a arrecadação.

“Há elevado espaço para o incremento e modernização do IPTU na maioria das cidades, o que contribuiria para uma melhora na situação fiscal dos municípios”, afirmou o coordenador.

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Na cidade de São Paulo, o diretor de Arrecadação e Cobrança da Secretaria de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues, afirmou que todos os anos a Prefeitura apresenta uma nova PGV, mas nem sempre é aprovada pela Câmara, o que faz com que os valores venais sejam corrigidos apenas pelo índice de inflação. “A última (PGV) foi aprovada em 2002”.