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SÃO PAULO – Consumidores residenciais e industriais dos Estados de São Paulo, do Ceará, Pará e Espírito Santo poderão pagar menos pela conta de energia elétrica a partir deste ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou na última semana o início de seu segundo ciclo de revisão tarifária, que em um primeiro momento agregará sete distribuidoras.
Nessa situação, as 61 concessionárias registradas pela agência farão um novo cálculo de ganhos e despesas, baseado nos juros empregados pelo mercado e no preço registrado nos leilões de eletricidade, para analisar se existe necessidade de aumento ou redução no valor cobrado pelo fornecimento.
Segundo a agência, por meio de sua assessoria de imprensa, no período de quatro anos os dois pontos anteriormente mencionados ficaram mais baratos.
Ceará
Conforme a Aneel, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) é a primeira a revisar os valores. Em um primeiro momento, foi proposto que houvesse uma redução no preço médio (inclusos consumidores residenciais e industriais) de 6,67%. O total fechado deve estar disponível a partir de 22 de abril.
Antes disso, será realizada uma audiência pública, no dia 04 de abril, na qual a agência receberá opinião de consumidores para o emprego dos novo valores. Quem quiser mandar sua sugestão deve fazê-lo até o dia 03 de abril para o endereço eletrônico ap004_2007@aneel.gov.br ou por correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.
Outras empresas
Depois da Coelce, mais seis empresas realizarão o mesmo processo ainda este ano. Ainda não há definição do reajuste a ser empregado. Em São Paulo, o realinhamento será feito pela Eletropaulo, que atende a Capital, e pela Elektro, Bandeirante e Piratininga, que respondem pelo interior.
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No primeiro ciclo de revisão dessas concessionárias, tanto consumidores residenciais quanto industriais haviam pagado mais pela eletricidade. As altas foram de, respectivamente, 10,95%; 20,25%; e 14,68% para as duas últimas.
No Pará, esse reajuste tarifário abrangerá a Celpa e, no Espírito Santo, a Escelsa. O realinhamento anterior gerou um aumento médio de 27,05% e 19,89% nos preços.
Primeiro ciclo
O primeiro ciclo foi realizado a partir de 2003. Neste ano, sete empresas revisarão suas tarifas; outras 36 o farão em 2008; 17 em 2009; e uma em 2010. O ciclo é realizado a cada quatro anos, em média.
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Vale lembrar que o ciclo de revisão tarifária não excluiu a necessidade do reajuste de preços realizados anualmente pelas companhias. Para rever o valor da conta, as distribuidoras avaliam a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) dos doze meses anteriores.
