CMED afirma que remédios não ficaram 50% mais caros

Idum publicou nessa semana um levantamento afirmando que mais de 500 marcas tiverem preço reajustado acima do autorizado pelo governo

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SÃO PAULO – A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) contestou na última quinta-feira (15), por meio de nota, pesquisa divulgada na mesma semana pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum).

De acordo com o levantamento, apesar de o governo ter autorizado um aumento de 5,5% no preço dos remédios no ano passado, 526 marcas teriam ficado até 50% mais caras.

Valores controlados

Segundo a CMED, a pesquisa não levou em consideração que nem todos os produtos têm seus valores controlados pelo governo e que alguns não são caracterizados como de uso farmacêutico.

O coordenador do Idum, Antonio Barbosa, afirmou, por sua vez, que o levantamento foi feito com base nas informações dispostas na revista da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABC Farma), a qual possui os valores oficiais das marcas.

Conforme a câmara, 172 marcas analisadas tinham autorização para modificar os preços livremente. Barbosa rebateu a informação. “Na revista da ABC Farma é informado de forma clara quando um medicamento tem o preço controlado. Qualquer um pode ver”, explicou.

“Um dos produtos indicado como medicamento é, na verdade, alimento e outro, correspondente”, disse, do outro lado, Luiz Milton Veloso Costa, secretário-executivo da CMED.

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Descontos

Além disso, explicou, outros 291 são referentes a remédios que, por política comercial própria, aplicam descontos no atacado e no varejo. A retirada desses abatimentos de valores pode ser feita a qualquer tempo, desde que o preço de venda não ultrapasse o registrado na lista publicada pela câmara.

No entanto, Costa admitiu que seis medicamentos empregaram mesmo aumento acima do autorizado. Por isso, suas fabricantes passam por processo administrativo.

Processos administrativos

Por fim, o secretário da CMED informou que, desde o início da regulação do mercado de medicamentos, foram instaurados 223 processos administrativos para apuração de irregularidades cometidas por indústrias farmacêuticas, e, nos 90 processos encerrados, foram aplicadas multas de até R$ 3,2 milhões, que é o limite imposto por lei.

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“É importante frisar que, em relação aos produtos cujos preços estão sob controle da CMED, deve-se observar os preços oficiais publicados no sítio eletrônico da Anvisa [www.anvisa.gov.br]”, finalizou.