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Consultor InfoMoney – A operação é considerada como de “renda variável”. Serão tributados os “ganhos líquidos” auferidos em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também serão tributados os ganhos em operações realizadas no mercado de balcão, com intermediação, tendo por objeto ações, outro ativo financeiro e outros valores negociados no mercado à vista, bem como em mercados de liquidação futura fora da bolsa. O beneficiário pode ser pessoa física ou jurídica, inclusive as isentas e as instituições de educação ou de assistência social.
O imposto poderá ser:
- deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês da retenção;
- c) compensado, com o imposto incidente sobre ganhos líquidos, apurados nos meses subseqüentes ao da retenção, no ano-calendário em que esta tenha ocorrido.
- ci) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital apurado, no ano-calendário em que tenha ocorrido a retenção, na alienação de ações.
O saldo do imposto retido na fonte não deduzido do imposto incidente sobre ganhos de capital ou sobre ganhos líquidos pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual correspondente ao ano-calendário da retenção.
O responsável pela retenção é a instituição intermediadora que receber diretamente a ordem do cliente, a bolsa que registrou as operações ou a entidade responsável pela liquidação e compensação das operações.
Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006, o recolhimento deve ser efetuado até o 3º dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores.
(Lei no 11.033/2004, artigo 2º, parágrafo 8º, e MP-252/05, artigo 47, inciso “I”, letra “b”, item “1”, convertida na Lei no 11.196/2005).
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