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SÃO PAUÇO – Consumidores poderão pagar 11% a menos pelo preço de 300 remédios. A afirmação é da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apontou como motivo a isenção da cobrança de PIS/Cofins concedida a 72 substâncias.
Segundo a agência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou os produtos dos impostos por meio de assinatura do Decreto 6.066/07, na semana passada. Com isso, chega a 1.472 o número de princípios ativos que não precisam recolher esses tributos federais.
Repasse
Para que o barateamento seja repassado ao consumidor, é necessário que os fabricantes dos “novos isentos” encaminhem um pedido de reavaliação de preço à agência.
A Anvisa informou que cerca de 65% dos medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta) e que estão sujeitos à regulação de preços são isentos do PIS/Cofins.
Reajuste
Vale lembrar que, recentemente, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um reajuste máximo de 3,02% no preço dos remédios.
Os novos valores devem chegar às prateleiras das farmácias no dia 10 de abril, estima a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABC Farma).
