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SÃO PAULO – As empresas que já estão no sistema do Simples Federal devem começar a aderir ao Simples Nacional , conhecido como Supersimples, em maio. Já as empresas que não estão integradas ao sistema deverão aguardar o processo de adesão em julho.
O deputado federal José Pimentel (PT-CE), que preside a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional, informou sobre o início do prazo de adesão, na terça-feira (03).
Antecipação
Segundo Pimentel, a adesão para todas as empresas estava prevista para julho, mas o Comitê Gestor do Supersimples
decidiu antecipar a entrada das atuais optantes do sistema, para evitar tumulto.
Conforme divulgou a Agência Sebrae, 1,790 milhão de empresas que atualmente estão no Simples devem declarar à Receita Federal que desejam migrar para o novo sistema, já que a inscrição no Supersimples é facultativa, segundo previsto na lei.
Para tanto, no dia 02 de maio, estará disponível, na página eletrônica da Receita Federal, um sistema em que os empresários poderão fazer a adesão. “O Comitê Gestor já está trabalhando esse sistema”, disse Pimentel.
Próximo Prazo
O deputado ainda explicou que a Receita também se prepara para a entrada, em julho, das novas empresas que poderão aderir ao Supersimples, conforme estabelece a Lei Geral.
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“Hoje temos entre pessoas jurídicas e informais, aproximadamente, nove milhões de firmas individuais. Queremos que, num prazo de dois anos, pelo menos quatro milhões venham para a formalidade e para o Supersimples”, finaliza.
