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SÃO PAULO – Faltando pouco tempo para terminar o prazo de entrega da declaração de IRPF 2007, o IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária) lançou uma séria de dicas, que permitem avaliar a chance de um contribuinte ter a sua declaração retida.
Informações divulgadas pelo próprio IBPT mostram que a Receita Federal vem, ao longo dos anos, desenvolvendo uma série de cruzamentos de dados para dificultar os famosos “jeitinhos” para diminuir o valor do Imposto de Renda a pagar ou para aumentar as restituições.
Dicas para não cair na malha fina
Para evitar cair no procedimento de verificação da Receita, o que pode acarretar em multas e no atraso da restituição, o IBPT dá algumas dicas:
- Preenchimento: preencha corretamente os campos obrigatórios da declaração, com atenção especial ao CPF do declarante, seu nome, código da profissão, título de eleitor, CPF do cônjuge e endereço;
- Fonte pagadora: forneça com precisão o CNPJ das fontes pagadoras dos rendimentos tributáveis, bem como os valores de rendimentos e imposto de renda na fonte;
- CPMF: apesar de não ter relação com o Imposto de Renda, a Receita dispõe do montante de CPMF recolhida para cada CPF. Ou seja, caso haja qualquer disparidade entre a movimentação financeira e o total de rendimentos tributáveis, isentos e tributados exclusivamente na fonte, a Receita pode desconfiar;
- Investimentos no exterior: a pessoa física deve informar a relação de seus bens, direitos e investimentos no exterior e submeter à tributação, quando houver ganho de capital. A omissão de rendimento implicará em malha fina;
- Cartão de crédito: gastos mensais em cartões de crédito acima de R$ 5 mil também passaram a ser fiscalizados. Qualquer discrepância entre os gastos e os rendimentos informados pelo contribuinte podem barrar a declaração;
- Despesas médicas: como podem ser abatidas integralmente, a Receita também tem analisado com atenção o montante de despesas médicas declaradas. Se os gastos ultrapassarem 15% do total dos rendimentos tributáveis, o contribuinte será intimado a apresentar recibos ou notas fiscais, além de laudos, receitas e prova do pagamento.
Novidades 2007 podem reter mais declarações
De acordo com o consultor para a área de Imposto de Renda da IOB, Valdir Amorim, as novas regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007 (ano-base 2006), anunciadas e publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União, deverão levar mais contribuintes à malha fina, por otimizar o cruzamento de informações pela Receita Federal.
Este ano, será obrigatório o preenchimento do CPF dos dependentes maiores de 21 anos na declaração, o que facilitará o cruzamento de dados. A medida visa evitar que os rendimentos dos dependentes sejam omitidos na declaração.
Outra novidade que pode reter mais declarações é a obrigatoriedade das informações sobre doações para as campanhas eleitorais.
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Caso haja diferença nos dados informados pelos contribuintes e pelos candidatos, a declaração deve cair na malha.
De acordo com o consultor, as divergências entre as informações sobre lucros e dividendos recebidos em 2006 também podem reter o documento. Para ele, “essa nova regra deve ser a que mais vai levar contribuintes para a malha fina”.
Segundo Amorim, até o ano passado, o contribuinte informava o valor dos lucros e dividendos recebidos, mas não precisava declarar a fonte pagadora. “Com a mudança, o declarante deve informar, também, o CNPJ e o nome da fonte, o que vai facilitar o cruzamento de dados”. Segundo o consultor, para o beneficiário, os lucros e dividendos são isentos e não tributáveis, no entanto, uma empresa com dívidas não pode distribuir lucro. “No cruzamento dos dados, a Receita vai verificar se a empresa citada é devedora ou não, o que pode levar tanto o contribuinte como a empresa a uma maior fiscalização do órgão”.