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SÃO PAULO – A fim de reduzir as tarifas pagas pelos usuários nas rodovias federais, o governo deverá adotar o sistema digital para cobrança de um pedágio diferenciado, em cinco anos. Dessa forma, o usuário vai pagar somente o trecho que utilizar.
As informações foram divulgadas na última quinta-feira pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Resende, e pelo secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto da Fonseca Valente, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura da Câmara dos Deputados.
Redução de cerca de 20%
De acordo com Valente, o sistema digital para controle do pedágio já está sendo encaminhado. “Isso será uma realidade. Vamos ter o melhor dos mundos e vamos financiar os custos de uma maneira mais leve para todos” afirmou.
Conforme divulgou a Agência Senado, essa é uma das opções do governo para tentar reduzir as tarifas de pedágio em aproximadamente 20%, a partir da suspensão do processo de licitação que vinha sendo conduzido pela ANTT.
Segundo o secretário, os Ministérios dos Transportes e da Fazenda vão estudar a desoneração tributária nos contratos de concessão e de Parcerias Público-Privadas (PPPs), já que os tributos recaem sobre o usuário.
Transportadores defendem redução de 35%
Para a Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (ANTC), seria possível uma redução de até 35% sobre o valor das tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras.
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Conforme informou o presidente da entidade, Geraldo Viana, um estudo com medidas que podem garantir a queda dos preços já foi entregue ao governo. “Nossa luta é demonstrar que essa possibilidade existe” disse.
De acordo com Viana, que defende a desoneração tributária, já que o governo transferiu as rodovias para a gestão privada (pois reconheceu que não tinha recursos disponíveis para fazer a manutenção das vias) não pode transformar as tarifas em mais uma fonte de arrecadação.