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SÃO PAULO – Os brasileiros poderão consultar preços de medicamentos, bem como a evolução dos valores, e coletar informações de oferta no banco de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Ação Internacional para a Saúde (AIS). A previsão é de que os dados estejam disponíveis no próximo semestre.
Além de fiscalizar os preços praticados pelos laboratórios para o setor público e privado (farmácias), a inclusão dos valores no banco de dados internacional também visa identificar com maior precisão a carga tributária somada ao preço dos medicamentos.
Projeto amplia acesso da população
A inclusão de 43 medicamentos no cadastro faz parte do projeto “Preços de Medicamentos no Brasil”, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a colaboração técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
De acordo com o gerente de Regulação de Mercado do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, Fernando Batista, as informações contribuirão para o fortalecimento da regulação econômica e do monitoramento de preços, o que ampliará o acesso da população aos produtos.
Levantamento de dados
Técnicos da Fiocruz percorrerão 20 municípios de dez estados (Bahia, Paraíba, Pernambuco, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Paraná) do País para analisar os preços reais que a população e as instituições públicas e privada pagam pelos medicamentos.
Segundo Batista, o levantamento de dados possibilitará a comparação de preços praticados no Brasil e no comércio com outros países. “Essas informações servirão como base para negociações futuras, inclusive para os estados e municípios que não fizeram parte da amostra”, disse.
