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SÃO PAULO – A certificação digital, que garante mais segurança às transações realizadas pela internet, está caindo no gosto dos contribuintes. De acordo com a Receita Federal, 14.583 pessoas entregaram a declaração deste ano utilizando o recurso.
Considerando apenas o montante de 383 mil contribuintes que prestaram contas à entidade por meio do formulário on-line, este número representa quase 4%. Frente a 2006 (4.652 pessoas), a quantidade aumentou mais de 3 vezes.
Como obter seu e-CPF
As pessoas que quiserem obter sua certificação digital devem escolher uma das autoridades certificadoras habilitadas pela Receita Federal (CERTISIGN, Serasa ou SERPRO) e seguir os procedimentos indicados por cada uma.
Os documentos exigidos para o e-CPF devem ser originais ou cópias autenticadas. São eles: cédula de identidade ou passaporte (se estrangeiro), CPF, comprovante de residência (emitido a, no máximo, três meses), foto 3×4 recente, comprovante de depósito de pagamento do certificado e termo de titularidade devidamente preenchido. O número de identificação social, título de eleitor e o cadastro específico do INSS são opcionais.
Quanto custa?
Após preencher e enviar a solicitação dos certificados aos órgãos competentes, o usuário deve pagar a taxa referente ao serviço escolhido.
Vale lembrar que existem dois tipos de documentos: o A1 (gerado e armazenado no próprio computador do contribuinte) e A3 (mais caro, gerado e armazenado em mídia portátil, garante maior segurança e pode ser transportado com maior tranqüilidade).
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Os valores atuais variam bastante, entre R$ 95 e R$ 410, sendo que os serviços têm data de validade: o e-CPF vale para um ano.
Restrições e renovação
A renovação dos certificados digitais deve ser pedida às autoridades certificadoras antes do término da validade, também pela internet. Também é possível pedir a revogação do certificado por meio da página eletrônica.
No entanto, quem estiver com o CPF cancelado não poderá solicitar o documento digital. Já o restante da população pode pedir o seu a qualquer momento.