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SÃO PAULO – Durante audiência pública realizada na última terça-feira (29) no Senado, os parlamentares defenderam a redução da carga tributária que incide sobre os CDs e DVDs e, conseqüentemente, o preço final dos produtos.
Segundo a Agência Senado, os senadores apontaram que somente com a redução dos altos valores praticados pelo mercado os consumidores deixarão de comprar produtos pirateados.
Exemplo dos computadores
Conforme lembrou o senador Flávio Arns (PT-PR), os computadores também eram largamente pirateados. Porém, a redução dos custos fez com que o preço do produto original se aproximasse do pirateado e o consumidor deixasse de lado o mercado paralelo.
Para o senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), o combate à pirataria passa por três medidas: compartilhamento de informações entre os diferentes órgãos de repressão, redução do preço ao consumidor e fabricação de aparelhos que só leiam produtos originais.
Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) defendeu, além da redução da carga tributária sobre os DVDs e CDs, a educação das crianças dentro das escolas.
Produto cultural
O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que transforma o CD e o DVD do artista brasileiro em produto cultural – a exemplo do que já acontece com o livro e o jornal – conseqüentemente isento de tributos.
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“Tirando-se todos os impostos, vai dar para oferecer o CD de um artista brasileiro de oito a dez reais. O cidadão não vai deixar de comprar o produto pirata, mas esse mercado vai cair bastante”, garantiu.
População não sabe da gravidade do problema
De acordo com a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a população não percebe a gravidade desse problema. “Para a maioria, comprar um DVD ou um CD pirata não chega a ser um crime”, argumenta.