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SÃO PAULO – Há duas alternativas para baratear a compra da casa própria aos consumidores de renda mais baixa: diminuir impostos do setor de construção ou, então, do crédito imobiliário. As propostas constam em estudo divulgado na última terça-feira (05) pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
De acordo com “O Crédito Imobiliário no Brasil: Caracterização e Desafios”, a idéia veio após análise de medidas parecidas tomadas em outros países. Essas experiências mostram que uma série de estímulos fiscais podem ser utilizados nas atividades de financiamento imobiliário.
Como
O documento de divulgação do estudo ilustra que, quando se pensa em redução tributária sobre operações financeiras, os instrumentos mais prováveis são aqueles impostos incidentes diretamente sobre negociações, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Imposto sobre Operação de Crédito (IOF), o PIS-Cofins e, de forma menos direta, o Imposto de Renda.
Ainda de acordo com a análise, as possíveis medidas de desoneração poderiam incidir sobre os valores das prestações de uma operação de financiamento ou sobre seu custo financeiro.
Já em discussão
A questão da CPMF já está em discussão pelo governo. Com a idéia de transformar o tributo, que deveria ser extinto no último dia deste ano, em ativo pelo menos até 2012, o Ministério da Fazenda anunciou a intenção de desonerar, ao menos, as operações de crédito e financiamento. Ambas as modificações estão em Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já tramita no Congresso.
Caso o texto seja aprovado pelo Senado e pela Câmara, haverá uma renúncia fiscal anual de R$ 4 bilhões, dentro de um universo de arredação total com a contribuição de R$ 32 bilhões.
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Materiais
Na avaliação dos pesquisadores, além de diminuir impostos sobre as movimentações de crédito, desonerações em materiais de construção seriam outro detalhe que contribuiria não somente com o mercado imobiliário, mas à economia como um todo.
Duas propostas são desonerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de algumas operações e unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens.
Déficit
É importante lembrar que para suprir o déficit habitacional nos próximos 16 anos é necessário um investimento anual na ordem de R$ 115 bilhões nos próximos quatro anos, o que totaliza R$ 460 bilhões. Desse valor, a maior parcela, de R$ 417 bilhões, ou R$ 104,3 bilhões por ano, está centrada no segmento de mercado do financiamento imobiliário.
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Considerando uma participação de 50% de financiamento no valor do investimento, estima-se a necessidade de ampliar o valor dos financiamentos para R$ 52,2 bilhões por ano.