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SÃO PAULO – Sete em dez pessoas que possuem um convênio médico estão desamparadas, caso queiram reclamar sobre aumento de preço das mensalidades. Conforme pesquisa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Citando dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, foi informado que, dos contratos assinados a partir de 1999, 75,57% são coletivos. O que ocorre é que a ANS não tem poder para regular as cobranças em negociações do tipo, diferentemente do ocorrido em planos individuais, quando, todos os anos, informa qual será o encarecimento empregado.
Problemas
Conforme as duas entidades, a maioria dos planos em grupo é oferecida na relação funcionário/empresa. Nessa negociação, o responsável pelo pagamento da mensalidade pode ser tanto a companhia quanto o próprio consumidor.
Um dos problemas apontados no documento de divulgação do estudo é o reajuste dos preços empregados em convênios coletivos com base na sinistralidade (ocorrências que levam à utilização dos serviços). Em outras palavras, havendo mais atendimento – e por conseqüência, mais gastos -, os valores cobrados dos clientes aumentam, para que a empresa não tenha perdas.
Na avaliação do Idec, a medida é ilegal por tratar da alteração unilateral do contrato. O consumidor é penalizado e precisa arcar com as despesas da empresa. “Trata-se de uma situação de total desequilíbrio, pois o consumidor só é lembrado para pagar pelo suposto aumento do custo, mas jamais para ver reduzida sua mensalidade quando há menor freqüência de uso”, explicou.
Proteção
De qualquer maneira, havendo problemas em relação a planos em grupo, o Idec orienta que a melhor forma de solucionar o problema é por meio de organização dos usuários que passaram pelo mesmo problema.
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Caso a discordância seja em relação ao reajuste, o ideal é tentar que a empresa contratante faça um acordo com a fornecedora do seguro saúde. Não havendo resolução, a pessoa deve procurar a Justiça.
Encarecimentos
Daqui a cerca de duas semanas deve ser divulgado o novo reajuste nos preços dos planos pela ANS. A previsão é que esse aumento seja de 9% – o que entidades de defesa do consumidor e outros representantes da sociedade criticam, uma vez que a percentagem é três vezes maior do que a inflação do período (que está em cerca de 3%).
De qualquer maneira, vale lembrar que levantamento divulgado recentemente também pelo Idec mostrou que existe um histórico de encarecimento dos convênios médicos acima da inflação: enquanto de 2000 a 2006 a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 70,7%, os contratos novos de planos de saúde ficaram 86,17% mais caros.