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SÃO PAULO – “O Brasil precisa não é de uma reforma tributária, mas de uma mudança no sistema tributário. Algo muito mais profundo que devolva a ele aquilo que a teoria econômica recomenda para um sistema racional”. A afirmativa é da coordenadora de Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Maria Helena Zockun.
A coordenadora defendeu uma reestruturação ampla do sistema tributário nacional durante audiência pública da subcomissão Temporária de Reforma Tributária, segundo veiculou a Agência Senado.
Cobrança
Segundo a pesquisadora, o Brasil necessita de uma mudança no sistema de cobrança de impostos que o torne igual e competitivo, permitindo que as empresas tenham o menor custo possível para cumprir suas obrigações fiscais.
Maria Helena criticou o forte aumento de custos de produtos causado pelo excesso de impostos, taxas e contribuições e o aspecto da regressividade no sistema tributário – que faz com que a carga de impostos recaia sobre as famílias das classes mais baixas.
Alterações
A pesquisadora propôs, como alteração do sistema atual, fundir em dois tributos os nove existentes – entre os quais, o ICMS, IPI, ISS, Pis/Pasep, Cofins e Simples -, que hoje respondem por 77% da arrecadação total do País. E ainda indicou o corte dos gastos públicos e de despesas com a Previdência Social.
De acordo com Maria Helena, os dois tributos seriam capazes de reverter a elevada regressividade existente no sistema tributário.