Gasolina x Impostos: tanque cheio destina mais de R$ 10 para a Cide

Nos primeiros 6 meses de 2007, arrecadação com a taxa gerou R$ 3,9 bilhões de incremento nas contas do governo

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SÃO PAULO – Muitos motoristas não sabem, mas algumas tributações encarecem o preço dos combustíveis na hora de abastecer. Pouco conhecida pela população, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é uma delas.

Atualmente, o consumidor paga R$ 0,21 de taxa por litro de gasolina (composta por 75% desse combustível e 25% de álcool anidro) ao poder público. Isso significa que, na hora de encher um tanque de um carro popular com 50 litros em média, R$ 10,50 são destinados ao pagamento do imposto, o que seria suficiente para colocar quase 5 litros de gasolina. Para carros a diesel, o valor cobrado é um pouco menor: R$ 0,07 por litro.

Segundo a ONG Contas Abertas, só nos primeiros seis meses de 2007, a arrecadação de recursos com a taxa paga sobre os combustíveis gerou R$ 3,9 bilhões de incremento nas contas do governo. Criada em dezembro de 2001, a Cide tem por finalidade principal melhorar a situação das rodovias federais.

Outros imposto

Mas não é apenas a Cide que eleva o preço dos combustíveis na bomba. PIS/Cofins e ICMS são outros impostos contidos no valor que o cliente paga pela gasolina.

De acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a incidência de impostos é diferente em cada estado. No entanto, para se ter idéia, do valor total por litro em São Paulo, R$ 0,1962 são de PIS/Cofins, enquanto R$ 0,6059 são destinados ao ICMS.

Desta forma, quando somados a Cide, o PIS/Cofins e o ICMS, é possível afirmar que R$ 1,0121 do valor do litro da gasolina do Estado de São Paulo é destinado a impostos. Se considerarmos o valor* na bomba, Na semana entre 24 e 30 de junho, que foi de R$ 2,41 por litro – segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) – é possível constatar que 41,9% do preço total da gasolina é apenas de impostos.

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*O valor se refere a gasolina com 23% de álcool anidro, enquanto os impostos já são referentes a gasolina com acréscimo de 25% de álcool anidro. A mudança na quantidade de álcool na gasolina ocorreu no último domingo (01/07) e a ANP ainda não concluiu a pesquisa sobre o preço da gasolina na bomba após essa alteração.